Cassiano Carneiro deu vida ao personagem Zé Carijó na série infantil entre as temporadas dois e seis. Além de participar da ...

Ao defender que o tempo de amamentação seja contado para remição de pena, o defensor público Caio Granduque lembrou haver farto material sobre a economia do cuidado, produzido por especialistas e pela ...

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A Caravana do Lazer, projeto da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do ...

Iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania ocupa diversos espaços de Brasília em abril com serviços, acolhimento e ...

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Obra tem investimento de R$ 5,9 milhões do Governo do Distrito Federal e está em fase de acabamento; serviço oferece ...

Diante desse cenário, o Senado estadual discute a flexibilização das leis sobre trabalho infantil, contando com o apoio do governador Ron DeSantis. Nesta terça-feira, a Comissão de Comércio e Turismo ...

A assembleia legislativa da Florida discutiu, esta terça-feira, um projeto que visa flexibilizar as regras sobre o trabalho infantil, permitindo que jovens a partir dos 14 anos possam trabalhar à ...

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Luanda – A nova Lei Geral do Trabalho (LGT - Lei n.º 12/23 de 27 de Dezembro) entrou em vigor esta terça-feira, 26, com várias alterações que asseguram maior estabilidade do emprego e equilíbrio na ...

Portaria nº 3.665/2023 exige acordo sindical para trabalho em feriados no comércio, alterando escalas e condições de pagamento. A partir de 1º de julho de 2024, entram em vigor novas regras para o ...