"Em sede de propaganda vigora o princípio da liberdade", considera a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre os cartazes do ...

Depois das queixas apresentadas por várias pessoas, a Comissão Nacional de Eleições já deliberou sobre os cartazes do Chega, que apresentam José Sócrates e Luís Montenegro como rostos da corrupção em ...

Embora ressalvando que o conteúdo está "sujeito a determinados limites", como os que "resultam da aplicação do Código Penal", ...

Imigrantes que pagam o mínimo de impostos têm automaticamente direito a centenas de euros em apoios sociais? É verdade que os ...

Começou o countdown para as legislativas de maio e está aberta a competição dos cartazes. Como em qualquer guerra, há ...

"Corrupção e falta de ética. Já não dá para continuar". Expressão do PSD que esteve espalhada pelas ruas do país há cerca de ...

Cartaz é ostensivamente do Chega, mas o PS e os companheiros de estrada fizeram o favor de o tornar seu. A dívida astronómica e a destruição social são um preço que os americanos sentem já não ...

Luís Montenegro já deixou o hospital, depois de ter passado algumas horas internado esta sexta-feira. "Foi um episódio de uma arritmia cardíaca que me aflige muito de quando em vez", explicou aos ...

No entanto, estão divididos quanto à possibilidade de Montenegro poder invocar um dano reputacional com base no conteúdo do cartaz. Uma campanha provocatória, mas legal? Maria Madalena de Azeredo ...

Pedro Proença sugere: "Pode acontecer o tribunal entender que o teor do cartaz é ofensivo, apesar de colocar em causa a liberdade de expressão. Por outro lado, o tribunal pode entender que isto é ...