Para ler o texto em português, clique na bandeira do Brasil localizada na parte superior da tela (desktop) ou na parte inferior (celular) Just two months in, U.S. President Donald Trump’s ...

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estava ...

Decreto regulamentador de benefício fiscal não pode criar exigências ausentes na lei. Com esse entendimento, a 18ª Câmara de ...

Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão simplista "índio" seria o equivalente a negar as inúmeras ...

O depoimento de morador de comunidade onde ocorre o tráfico de drogas, sem o reforço de provas em vídeo, não pode ...

Um motorista de caminhão-baú receberá indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 20.430, após bater com o ...

Diminuir um empregado por conta de limitações físicas configura assédio moral e gera dever de indenizar. Com esse ...

O teto do novo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias dos tribunais e órgãos do Poder Judiciário da ...

O direito constitucional de associação para fins lícitos expressamente prevê reserva legal para imposição de limites a este ...

A Advocacia Geral da União precisa de novo estatuto jurídico. Essa frase remete a um ensaio publicado pelo autor há mais de ...

O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a qualificadora de rompimento de obstáculo em ...

No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão que, a nosso ver, representa importante vitória a favor ...