Com o país ultrapassando a marca de 11 milhões de empreendedores, muitas dúvidas podem surgir. Para aqueles que optaram se tornar Microempreendedores Individuais (MEIs), é importante entender as suas ...

O que se deve ter em mente quando da elaboração de um contrato social, é que cláusulas claras e bem definidas evitarão ou ao menos diminuirão litígios e controvérsias futuras, em especial, por aqueles ...

Assunto chamou atenção depois que a atriz Larissa Manoela abriu mão de um patrimônio de R$ 18 milhões por causa de uma briga com os pais. Entenda os cuidados necessários na hora de assinar um contrato ...

Quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, admitir a exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada mesmo sem cláusula contratual expressa autorizando tal mecanismo — desde que ...

Em Do Contrato Social (1762), Rousseau começa por esclarecer o seu fundamental desígnio: “Pretendo saber se pode existir na ordem civil uma regra de administração legítima e segura, que considere os ...